Como é calculado o ICMS-ST, preço de pauta, preço sugerido e diferencial devido sob ST
12 min
Criado por Ernesto Santos em 10/07/2026 10:25
Atualizado por Ernesto Santos em 10/07/2026 10:28

Como o ICMS-ST é calculado no ERP Mestre?

IMPORTANTE

Como o ICMS-ST é calculado no ERP Mestre?

Entenda os critérios, a composição da base, o uso de MVA ou pauta, a dedução do ICMS próprio e as exceções do cálculo.

O ICMS-ST antecipa o imposto que seria devido nas etapas seguintes de circulação da mercadoria. Por isso, o resultado não depende apenas da alíquota: ele depende do enquadramento do produto, da UF de destino, do acordo aplicável, da modalidade da base, da MVA ou pauta e dos valores que compõem a operação.

Resumo executivo — leitura de 10 segundos
Fórmula mais comum: monta-se a base inicial, aplica-se a MVA, aplica-se eventual redução, calcula-se o ICMS pela alíquota interna de destino e deduz-se o ICMS próprio.

Fórmula: ICMS-ST = ICMS presumido no destino − ICMS próprio da operação.

Uso/consumo ou ativo com MVA zero: o sistema recompõe a base por dentro e calcula o diferencial devido sob o regime de ST.
Antes de questionar o valor
Confirme NCM, descrição, CEST, CST/CSOSN, UF de origem e destino, convênio ou protocolo, finalidade da mercadoria, MVA, alíquota interna, redução da base, FCP, modalidade da base e modalidade do frete.

Quando o ICMS-ST é calculado

O item precisa possuir alíquota de ICMS-ST e utilizar CST ou CSOSN compatível com retenção, como CST 10, 30 ou 70 e CSOSN 201 ou 202. Além disso, a regra fiscal do produto deve indicar que a operação está submetida ao regime.

  • O produto deve estar corretamente enquadrado. CEST, NCM e descrição precisam coincidir com o segmento alcançado pela legislação.
  • A operação interestadual depende de acordo. Convênio ou protocolo entre as UFs pode atribuir a responsabilidade ao remetente.
  • A legislação do destino prevalece. MVA, pauta, alíquota interna, FCP e exceções são definidos pela UF de destino.
  • Nem toda mercadoria com CEST sofre ST em toda operação. O CEST identifica itens passíveis, mas a efetiva sujeição depende da legislação implementada.

Ordem geral do cálculo no Mestre

1
Calcula o valor líquido do item: total + acréscimos − descontos rateados.
2
Calcula o ICMS próprio conforme a regra da operação, incluindo os encargos previstos e eventual cálculo por dentro.
3
Identifica a modalidade da base de ICMS-ST: MVA, preço de pauta, PMPF, preço sugerido ou regra especial.
4
Monta a base inicial da ST: produto, IPI quando aplicável, acréscimos, frete, seguro, despesas acessórias, despesas aduaneiras, II e IOF, descontando o desconto incondicional quando configurado.
5
Aplica MVA ou utiliza o valor de pauta.
6
Aplica eventual redução da base de ICMS-ST.
7
Calcula o ICMS presumido pela alíquota interna ou pela alíquota de ST configurada.
8
Deduz o ICMS próprio para chegar ao valor a recolher por substituição tributária.

Composição da base inicial da ICMS-ST

ComponenteTratamento na lógica principal
Valor dos produtosIntegra a base.
AcréscimosIntegram a base.
IPIIntegra a base da ST quando aplicável ao item e à operação.
FreteIntegra como regra geral. Há exceção para operação interestadual destinada a uso/consumo ou ativo, com frete efetivamente FOB.
SeguroIntegra a base.
Despesas acessórias e aduaneirasIntegram a base.
II e IOFIntegram a base quando informados na operação.
Desconto incondicionalÉ retirado da base na lógica principal quando a operação está configurada como desconto incondicional.
Frete FOB fora da base da ST
O frete é desconsiderado da base da ICMS-ST somente quando coexistem estas condições: operação interestadual, mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo imobilizado e frete por conta do destinatário — FOB. O item também precisa estar dentro de um cenário em que a ST ou o diferencial sob ST esteja sendo calculado.

A jurisprudência do STJ distingue o frete organizado pelo substituto daquele contratado diretamente pelo comprador. Quando o substituto não realiza nem engendra o transporte por sua conta e ordem, o frete independente não deve ser incluído na base. Porém, quando o remetente conhece e inclui o encargo, a regra geral do regime é considerar frete, seguro e demais valores transferíveis.

Cálculo por MVA

Fórmula
Base inicial: produtos + IPI + acréscimos + frete + seguro + despesas + tributos incorporáveis − desconto incondicional
Base com MVA: base inicial × (1 + MVA)
Base após redução: base com MVA × (1 − redução da BC-ST)
ICMS-ST: base final × alíquota interna/ICMS-ST − ICMS próprio

Exemplo: produtos de R$ 1.000,00; frete de R$ 100,00; seguro de R$ 20,00; despesas de R$ 30,00; IPI de R$ 100,00; desconto incondicional de R$ 50,00; MVA de 40%; alíquota interna de 18%; alíquota interestadual de 12%.

EtapaCálculoResultado
Base inicial da ST1.000 + 100 + 20 + 30 + 100 − 50R$ 1.200,00
Base com MVA1.200 × 1,40R$ 1.680,00
ICMS presumido1.680 × 18%R$ 302,40
ICMS próprioBase própria de R$ 1.100 × 12%R$ 132,00
ICMS-ST302,40 − 132,00R$ 170,40

Uso, consumo ou ativo com MVA igual a zero

Quando a mercadoria submetida a acordo de ST é destinada a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente contribuinte, não existe operação subsequente de revenda. Nessa situação, o sistema trata o valor como diferencial devido sob ST e recompõe a base por dentro.

Fórmula usada
Base recomposta: (base da operação − ICMS próprio) ÷ (1 − alíquota interna do destino)
Imposto devido: base recomposta × alíquota interna − ICMS próprio

Quando a configuração determina a inclusão do FCP na alíquota, o percentual do FCP também entra no denominador e no cálculo total.
ExemploValor
Valor da operaçãoR$ 1.000,00
ICMS próprio a 12%R$ 120,00
Alíquota interna de destino18%
Base por dentro(1.000 − 120) ÷ 0,82 = R$ 1.073,17
ICMS total no destino1.073,17 × 18% = R$ 193,17
Diferencial/ST devido193,17 − 120,00 = R$ 73,17

Preço de pauta, PMPF e preço sugerido

Quando a legislação define um preço final ou uma pauta, a base não é formada pela aplicação de MVA sobre o preço praticado. O Mestre utiliza o valor unitário configurado para a modalidade e multiplica pela quantidade, aplicando depois eventual redução e calculando o imposto conforme a regra da UF.

Atenção
No cadastro do Mestre, um mesmo campo pode ser utilizado como percentual de MVA na modalidade 4 e como valor unitário de pauta em outra modalidade. Por isso, o suporte deve primeiro confirmar a modalidade da base antes de interpretar o número informado.

Situações especiais previstas na rotina

SituaçãoComportamento
Regime especial com base de compraUtiliza custo médio × quantidade, aplica MVA e calcula a diferença em relação ao ICMS próprio calculado sobre a base de compra.
Estimativa simplificadaCalcula um valor adicional com base na MVA e recompõe a base de ST a partir do imposto próprio e da alíquota de ST.
MicrocervejariaAplica tratamento próprio de crédito e carga média conforme parâmetros da empresa.
Simples NacionalComo não há destaque convencional do ICMS próprio, o sistema calcula um ICMS próprio auxiliar pela alíquota interna ou interestadual e o deduz da ST.
Entrega futuraQuando os valores já foram calculados na nota original, o sistema rateia base e imposto pela quantidade. Quando precisa recalcular, usa rotina específica.

Por que o valor pode ser diferente da conta manual?

  • O frete, o seguro ou uma despesa foi rateado entre os itens.
  • O IPI entrou na base da ST, mas não entrou na base do ICMS próprio.
  • A MVA utilizada é ajustada ou específica da UF de destino.
  • Existe redução da base de ICMS-ST.
  • A alíquota aplicada inclui FCP ou o FCP foi calculado separadamente.
  • A operação é para uso/consumo ou ativo e a base foi recomposta por dentro.
  • A modalidade é pauta/PMPF, e não MVA.
  • O remetente é do Simples Nacional e o ICMS próprio foi simulado para dedução.
  • Há regra especial, estimativa simplificada ou tratamento setorial.

Checklist para o suporte

1
Abra o XML e confirme CST/CSOSN, modalidade da base, MVA, redução, alíquota, base e valor da ST.
2
Confirme NCM, CEST e descrição.
3
Verifique o acordo entre as UFs e a legislação do destino.
4
Confirme a finalidade: revenda, industrialização, uso/consumo ou ativo.
5
Confira frete, seguro, IPI, despesas, desconto e rateios.
6
Identifique se a base é MVA ou pauta.
7
Recalcule na mesma ordem do sistema.
8
Somente depois compare com a memória da contabilidade.

Base legal e fontes oficiais

Nota de responsabilidade
A MVA, a pauta, a alíquota e as exceções devem sempre ser confirmadas na legislação da UF de destino. O artigo explica a sistemática geral e o comportamento da rotina analisada do ERP Mestre.
Ainda precisa de ajuda?

Abra um chamado para o Suporte da Mestre Sistemas e informe o número da nota, o item, a operação utilizada e anexe o XML. Para divergências de cálculo, envie também a memória apresentada pela contabilidade.

Este artigo foi útil para você?
Últimos artigos visitados